1990-12-13 - DESPACHO 228/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major Carlos Henrique Pinheiro Chaves, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira.

1990-12-13 - DESPACHO 17/MNE/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a constituição do Grupo de Trabalho de Assuntos Comunitários e define as suas competências na âmbito da preparação da presidência do Conselho das Comunidades Europeias.

1990-12-13 - DESPACHO SEH41/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o licenciado José Armando Coelho Borges do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

1990-12-13 - PORTARIA DD360/90IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o presidente e os vogais da comissão instaladora do Instituto Português de Sangue.

1990-12-13 - DESPACHO 55/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Modifica a condição contida na alínea c) do nº 1 do Despacho SETEC25/89 de 2 de Junho, que concedeu a licença de transporte aéreo não regular à Portugália - Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA.