1990-12-11 - DESPACHO-EXTRACTO DD4/90 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Dá por finda a comissão de serviço de Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais, como director do Teatro Nacional de Dona Maria II.

1990-12-11 - DESPACHO DD4091/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a extinção da Comissão de Análise de Propostas dos Concursos dos Novos Hospitais e dos Centros de Saúde.

1990-12-11 - DESPACHO DD4092/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa representantes do Ministério da Saúde para integrarem o Grupo de Trabalho Interministerial para a Revisão do Sistema de Promoção e Cuidados de Saúde Escolar.

1990-12-11 - DESPACHO DD4093/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Manuel Pereira, no Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Madureira no período de 6 a 8 de Dezembro de 1990.

1990-12-11 - DESPACHO-EXTRACTO DD5/90 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o Engenheiro Pedro José de Carvalho Vidal, do cargo de vogal da Comissão Verificadora de Contas dos Serviços Sociais do Ministério do Emprego e Segurança Social.

1990-12-11 - DECLARAÇÃO DD730 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, a Associação de Telecentros Rurais de Portugal, TC-Portugal, a Cooperativa Cultural e Recreativa da Gafanha da Nazaré e a Cooperativa de Produção dos Operários Pedreiros Portuenses, C. R. L.