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  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO 178/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO 179/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO 180/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director de Penalva do Castelo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO 181/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Caminha.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO 182/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Lamego.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO 183/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Ílhavo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO 184/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Campo Maior.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO CONJUNTO DD3156/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Dr. José Frederico de Lemos Salter Cid como presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO CONJUNTO DD3155/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Requisita o Doutor José Frederico de Lemos Salter Cid para presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO CONJUNTO DD3159/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Fixa o montante das senhas de presença a receber pelos membros do Conselho Nacional da Reserva Agrícola e pelas comissões regionais da reserva agrícola.

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