1990-11-06 - DESPACHO CONJUNTO DD3123/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O DOUTOR ALEXANDRE ARAGÃO CABRAL PACHECO BOTELHO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA ANA E NOMEIA PARA O MESMO CARGO, O ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL FACCO VIANA FESTAS.

1990-11-06 - DESPACHO 117/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA PEREIRA L. F. M. ANES, PARA APOIO AO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1990-11-06 - DESPACHO 168/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO FRANCISCO SOUSA TAVARES, DO CARGO DE VOGAL DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS.

1990-11-06 - DESPACHO 70/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REGULAMENTA O REGIME DE ASSIDUIDADE DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM OS CURSOS NOCTURNOS DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO.

1990-11-06 - DESPACHO CONJUNTO DD3127/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA UMA LISTA DE PROJECTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E RESPECTIVOS FINANCIAMENTOS A SEREM INTEGRADOS EM COMPETENTES PROTOCOLOS, A FORMALIZAR ENTRE OS SERVIÇOS PROMOTORES DE PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO, O SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO.