1990-11-27 - DESPACHO 168/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PROFESSOR DOUTOR LUÍS MIGUEL BELEZA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DR. JOSÉ ELIAS DA COSTA, OS PODERES PARA APROVAR OS REGULAMENTOS DE SUBSCRIÇÃO DE ACÇÕES PELOS TRABALHADORES, DEPOSITANTES E DETENTORES DE TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO OU OBRIGAÇÕES DO BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO, S.A. .

1990-11-27 - DESPACHO 165/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SERPA.

1990-11-27 - DESPACHO 39/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO JORGE PAIVA PEIXOTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1990-11-27 - DESPACHO 169/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PROFESSOR DOUTOR LUÍS MIGUEL BELEZA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DR. JOSÉ ALVES ELIAS DA COSTA, PODERES PARA CONTRATAR A MONTAGEM E COLOCACAO DAS ACÇÕES DO BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO, S.A. .

1990-11-27 - DESPACHO 162/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MÉRTOLA.

1990-11-27 - EXTRACTO DD42/90 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

REQUISITA O LICENCIADO JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO MENEZES E TELES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1990-11-27 - DESPACHO 158/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FRADES.

1990-11-27 - DESPACHO 159/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ESPOSENDE.

1990-11-27 - DESPACHO 160/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VIMIOSO.

1990-11-27 - DESPACHO 161/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE TÁBUA.