1990-11-20 - DECLARAÇÃO DD596/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MONTANTE DE 25 995 CONTOS.

1990-11-20 - DECLARAÇÃO DD602/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DE TEREM SIDO EFECTUADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 1 172 912 CONTOS.

1990-11-20 - DECLARAÇÃO DD60/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 2 483 061 CONTOS.

1990-11-20 - DECLARAÇÃO DD605/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DE TEREM SIDO EFECTUADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 10 587 CONTOS.

1990-11-20 - DECLARAÇÃO DD593/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 672 613 CONTOS.

1990-11-20 - DECLARAÇÃO DD604/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO PIDDAC.

1990-11-20 - DECLARAÇÃO DD603/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DE TEREM SIDO EFECTUADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 70 CONTOS.

1990-11-20 - PORTARIA 55/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o novo tarifário da SATA.

1990-11-20 - PORTARIA 57/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no IROA, competência para elaborar um projecto de emparcelamento designado por Bloco Piloto da ilha Terceira.

1990-11-20 - DECLARAÇÃO 29/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria, que aprova o regulamento geral das reservas florestais naturais na ilha Terceira, publicada no Jornal Oficial nº 21, de 22 de Maio de 1990.