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  • Não tem documento Em vigor 1990-11-14 - DESPACHO CONJUNTO DD3119/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR AS COMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES A ATRIBUIR AOS VARIOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS PELA GESTÃO DOS CENTROS PERMANENTES DE INTERVENÇÃO PORTUGUESA NA ÁREA DA SAÚDE NAS REGIÕES TROPICAIS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-14 - DESPACHO CONJUNTO A-117/90 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VERBA DE 400.000 CONTOS A SAPEC-AGRO, PARA REESTRUTURAR O SECTOR ADUBEIRO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-14 - EXTRACTO DD41/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA PEDRO ANTÓNIO BETTENCOURT GOMES, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-14 - DESPACHO 180/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA A PROFESSORA DOUTORA MANUELA ROSA COELHO M. M. FERNANDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTORA DO ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-14 - DESPACHO CONJUNTO A-116/90-XI - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VERBA DE 1.333.000 CONTOS A QUIMIGAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO SECTOR ADUBEIRO.

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