1990-10-27 - DECLARAÇÃO DD584 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 5 218 146 CONTOS.

1990-10-27 - Decreto do Presidente da República 59/90 - Presidência da República

EXONERA SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O EMBAIXADOR JOSÉ CUSTÓDIO DE FREITAS FERNANDES FAFE DO CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL NA CIDADE DA PRAIA.

1990-10-27 - Decreto do Presidente da República 60/90 - Presidência da República

EXONERA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE ANTÓNIO BAPTISTA MARTINS DO CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM BUENOS AIRES.

1990-10-27 - Decreto do Presidente da República 61/90 - Presidência da República

EXONERA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DE SEGUNDA CLASSE ZÓZIMO JUSTO DA SILVA DO CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM BUDAPESTE.

1990-10-27 - Decreto do Presidente da República 62/90 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O CONSELHEIRO DE EMBAIXADA JOÃO MANUEL GUERRA SALGUEIRO PARA O CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL NA CIDADE DA PRAIA.

1990-10-27 - Decreto do Presidente da República 63/90 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O EMBAIXADOR JOSÉ CUSTÓDIO DE FREITAS FERNANDES FAFE, PARA O CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM BUENOS AIRES.

1990-10-27 - Decreto do Presidente da República 64/90 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE ANTÓNIO BAPTISTA MARTINS PARA O CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM BUDAPESTE.

1990-10-27 - Portaria 1086/90 - Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece os cursos, exames e tirocínios exigidos aos marítimos para acesso às categorias profissionais previstas no Regulamento da Inscrição Marítima e define os diversos tipos de certificados e cartas a passar aos marítimos, incluindo o respectivo regime de emissão.

1990-10-27 - Declaração - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do ano de 1990, no montante de 5218146 contos

1990-10-27 - Portaria 1087/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Famalicão, concelho da Nazaré e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 469-DGF).