1990-10-02 - DESPACHO 83/MR/90 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

NOMEIA O LICENCIADO RUI JORGE PINHEIRO SOARES SANTOS, PARA O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1990-10-02 - DESPACHO NORMATIVO 1886/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA OS VALORES DEFINITIVOS DE INDEMNIZAÇÃO POR NACIONALIZAÇÃO REFERENTES A EMPRESAS QUE CONSTITUIAM CASOS ESPECIAIS.

1990-10-02 - DESPACHO 16/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ MANUEL NUNES LIBERATO, NO DIRECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA, LICENCIADO JORGE MANUEL BONIFÁCIO PEDROSO DE ALMEIDA.

1990-10-02 - PORTARIA DD352/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA SOCIEDADE EUROPEIA DE LEASING-SEL, S.A.

1990-10-02 - AVISO DD2006/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS FISCAIS E O GOVERNO DE MACAU NO ÂMBITO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1990-10-02 - DESPACHO CONJUNTO DD3116/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA A SECÇÃO CONSULAR DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BONA.

1990-10-02 - DESPACHO CONJUNTO DD3137/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO AD HOC COM O OBJECTIVO DE FORMULAR PROPOSTAS QUANTO AO CONTEUDO DO PERIODO TRANSITÓRIO PARA A INTEGRAÇÃO DOS TÊXTEIS NO GATT.