1990-10-19 - DESPACHO 134/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA.

1990-10-19 - DESPACHO SEAD39/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

PUBLICA O 'REGULAMENTO DE CONSTRUÇÕES NA ÁREA DO PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRE E CANDEEIROS' (NOVA PUBLICAÇÃO).

1990-10-19 - DESPACHO 132/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SOBRAL DE MONTE AGRACO.

1990-10-19 - DESPACHO 131/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO CARTAXO.

1990-10-19 - DESPACHO 129/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA.

1990-10-19 - DESPACHO 130/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CADAVAL.

1990-10-19 - DESPACHO 133/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALENQUER.

1990-10-19 - DESPACHO 135/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OURÉM.

1990-10-19 - DESPACHO 136/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CABECEIRAS DE BASTO.

1990-10-19 - DESPACHO 137/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ARRUDA DOS VINHOS.

1990-10-19 - DESPACHO 138/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PALMELA.

1990-10-19 - DESPACHO 75/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL HOMEM LEAL DE FARIA, PARA O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1990-10-19 - DESPACHO 79/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

A TAXA CONTRIBUTIVA PARA O REGIME GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM APLICÁVEL AO PESSOAL ABRANGIDO PELA PORTARIA 193/79, 21 DE ABRIL E DE 9%.

1990-10-19 - DECLARAÇÃO DD591 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 901002, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO DE BELMONTE, ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE SANTARÉM, ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL PRÓ-LEMEDE, ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE INFANTIL DE COIMBRA, GRUPO FOLCLÓRICO SENHORA DA SAÚDE, CLUBE DE VELA DE LAGOS, ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA MEA E CASA DE LAFÕES.