1990-01-31 - DESPACHO 14/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado Jorge Manuel da Silva Lopes, para o cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva.

1990-01-31 - DESPACHO DD3011 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Licenciado José do Vale Marçal, para o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

1990-01-31 - DESPACHO SETE2/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Isabel Maria Amaral Alves de Vergas Rocha, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores.

1990-01-31 - DESPACHO SETE7/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Ana Maria de Oliveira Soares da Costa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores.

1990-01-31 - DESPACHO SETE9/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca engenheira Ana Cristina Simplício Ferreira Reis Cunha, para apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores.

1990-01-31 - RESOLUÇÃO DD597 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O Primeiro-Ministro delega nos Ministros da Justiça e da Administração Interna, a competência que lhe é conferida pelo artigo 5.º do Decreto-Lei 308-A/75, 24 de Junho.

1990-01-31 - DESPACHO CONJUNTO DD250 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a Direcção-Geral para a Cooperação a proceder ao depósito nas contas bancárias dos cooperantes, de montantes equivalentes aos complementos de remuneração.