1990-01-24 - DESPACHO 9/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia Maria Margarida Santareno Duarte, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas.

1990-01-24 - DESPACHO 2/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Ministro do Comércio e Turismo, engenheiro Joaquim Martins Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado do Turismo, Dr. Miguel Carlos de Almeida Rodrigues Sarmento, relativamente aos seguintes organismos: Direcção-Geral do Turismo; Fundo de Turismo; Inspecção-Geral de Jogos; Instituto Nacional de Formação Turística; Comissão Nacional de Termalismo Português; Enatur - Empresa Nacional de Turismo; Instituto de Promoção Turística; Conselho Nacional de Turismo; Regiões de Turismo; Comissão (...)

1990-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DD2865 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Manuel Maria Norton Cardoso de Meneses representante do Estado na Agência Lusa de Informação.

1990-01-24 - DESPACHO 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado António Alexandre Almeida Noronha Cunha Reis, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas.

1990-01-24 - DESPACHO 1/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Ministro do Comércio e Turismo, engenheiro Joaquim Martins Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado do Comércio Interno, engenheiro Jorge Manuel Mendes Antas, para o substituir de 10 a 14 de Janeiro de 1990, em todos os actos de gestão corrente do Ministério.

1990-01-24 - DESPACHO CONJUNTO DD2867 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o licenciado Carlos Jorge Carvalho Costa delegado do Instituto de Promoção Turística em Genebra.

1990-01-24 - DESPACHO DD3025 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Ana Maria Portela Fernandes Lebres, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.

1990-01-24 - DESPACHO DD3026 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Susana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.

1990-01-24 - DESPACHO DD3027 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Eugénia Chaves Marques de Sousa Teles, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.

1990-01-24 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado Pedro Maria Oliveira Barbosa Gama, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas.

1990-01-24 - DESPACHO 7/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o engenheiro Fernando Jorge Paiva Peixoto, para exercer as funções de adjunto de Gabinete do Secretário De Estado das Pescas.

1990-01-24 - DESPACHO 69/90-DR - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS FINANÇAS

Exonera o licenciado José do Vale Marçal, do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças.

1990-01-24 - DESPACHO 133/SESS/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Define a metodologia a seguir na requisição de meios de prova da situação clínica do beneficiário, para certificação de incapacidade permanente, decorrente do funcionamento nos centros regionais de segurança social dos serviços de verificação de incapacidades permanentes.