1990-01-23 - AVISO DD1847 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Japão depositado, em 17 de Novembro de 1989, o instrumento de adesão ao Acordo de Nice Respeitante à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços com Vista ao Registo das Marcas, de 15 de Junho de 1957, tal como revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e modificado em 2 de Outubro de 1979.

1990-01-23 - PORTARIA 6/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 7º da Portaria nº 64/88, de 23 de Agosto. (Define as linhas gerais do Estatuto do Técnico Responsável por Instalações Eléctricas de Serviço Particular).

1990-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 21/90 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Descongela e autoriza as admissões para o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1990, de pessoal não vinculado à Administração Regional.

1990-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 23/90 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o preço dos exames electrocardiográficos.

1990-01-23 - DESPACHO NORMATIVO 22/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o regulamento dos concursos da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1990-01-23 - DECLARAÇÃO DD3265 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações orçamentais nos orçamentos de vários Ministérios, no montante de 3033099 contos.

1990-01-23 - DECLARAÇÃO DD3264 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional, no montante de 535768 contos.

1990-01-23 - Declaração - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 535768 contos

1990-01-23 - Portaria 54/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para dois lugares de chefe de divisão do quadro de pessoal do Município de Castelo Branco.

1990-01-23 - Portaria 55/90 - Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Distribui as verbas decorrentes da percentagem das multas e coimas cobradas por infracções ao Código da Estrada entre as entidades que tiveram a seu cargo a fiscalização rodoviária.

1990-01-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo do Japão depositado, em 17 de Novembro de 1989, o instrumento de adesão ao Acordo de Nice Respeitante à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços com Vista ao Registo das Marcas, de 15 de Junho de 1957, tal como revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e modificado em 2 de Outubro de 1979