1989-09-19 - RESOLUÇÃO 109/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, a título definitivo e gratuito, ao Clube Naval de Santa Maria duas parcelas de terreno sitas ao Calhau do Peixe.

1989-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 86/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa das provas de conhecimento do concurso para o provimento dos lugares de técnico auxiliar de apoio ao cooperativismo de 2ª classe do quadro de pessoal do Instituto Regional de Apoio ao sector Cooperativo.

1989-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 87/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o programa das provas especiais de admissão como técnico responsável de instalações eléctricas de serviço particular.

1989-09-19 - RESOLUÇÃO 104/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à sociedade Verde Golf - Campos de Golf dos açores, SA, a importância de 209 000 000$.

1989-09-19 - RESOLUÇÃO 105/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno e via de penetração particular necessárias à implantação de um parque de campismo nas Sete Cidades, São Miguel.

1989-09-19 - RESOLUÇÃO 106/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional das Finanças e Planeamento a ceder à Câmara Municipal de Vila do Porto, as instalações da ex-Estação LORAN NATO, na Ilha de Santa Maria.

1989-09-19 - RESOLUÇÃO 107/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional para a construção do Centro de Saúde de Santa Maria.

1989-09-19 - RESOLUÇÃO 108/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Firma Ângelo & Costa, Lda., com sede em Vila do Porto, a utilizar a pedra da zona C da Pedreira do Pico do Facho, na Ilha de Santa Maria.

1989-09-19 - RESOLUÇÃO 110/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o administrador-delegado do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA).

1989-09-19 - RESOLUÇÃO 111/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui indemnizações a sinistrados da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores.