1989-08-31 - DESPACHO DD4016/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA ANA ISABEL MARIA COUCELO AZEREDO SANTANA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1989-08-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC183/89 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL.

1989-08-31 - DECLARAÇÃO DD3713 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional 23/89/A, de 26 de Julho, que proíbe a apanhar dos moluscos univalves, vulgarmente por lapas, em todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores.