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  • Tem documento Em vigor 1989-08-16 - Portaria 698/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-16 - Portaria 699/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUBSTITUI OS MODELOS DOS LIVRETES DE ACTIVIDADE PARA AS EMBARCACOES DA PESCA DO LARGO, DA PESCA COSTEIRA E DA PESCA LOCAL. ENTRA EM VIGOR NO DIA DA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-16 - Despacho Normativo 76/89 - Ministério da Educação

    Homologa os Estatutos da Universidade de Lisboa. .

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