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  • Não tem documento Em vigor 1989-06-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC111/89 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO MANUEL SANTOS VIGÁRIO PACHECO, PARA O CARGO DE DIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1989-06-22 - DESPACHO 94/ME/89 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    DEFINE E ESTRUTURA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-22 - DESPACHO DD4103/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    NOMEIA A ENGENHEIRA AGRÓNOMA MARIA CLARA CECILIO GOMES DOS SANTOS ROQUE DO VALE COMO REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO VITIVINÍCOLA REGIONAL ALENTEJANA.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-22 - DESPACHO 30/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Aprova o Regulamento do Prémio Nacional de Turismo Ramalho Ortigão, destinado a distinguir pessoas singulares ou colectivas que promovam o turismo e os valores nacionais.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-22 - DECLARAÇÃO DD2476 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 6 de Junho de 1989, as seguintes entidades: UNINOVA - Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias, com sede no Monte de Caparica. Casa do Algarve do Concelho de Almada, com sede na Cova da Piedade, Almada. Sport Clube de Leiria e Marrazes, com sede em Marrazes, Leiria. Clube de Futebol Os Repesenses, com sede em Repeses, Viseu. Centro Cultural e Recreativo de Mem Martins - Rancho Folclórico As Vendedeiras Saloias de Sintra, com se (...)

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