1989-06-14 - DESPACHO DD3955/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVAMENTE A SECRETÁRIA GERAL.

1989-06-14 - DESPACHO DD3956/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVAMENTE AO PESSOAL DA AUDITORIA JURÍDICA DESSE MINISTÉRIO.

1989-06-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC83/89 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSTITUI A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE GONDOMAR.

1989-06-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC110/89 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UMA COMISSAO ENCARREGADA DE PROCEDER, EM CONCURSO ABERTO, A SELECÇÃO DE ENTIDADES A QUEM PODERAO SER CONFIADAS TAREFAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM OPERAÇÕES DE AUDITORIA CONTABILISTICA E FINANCEIRO APROVADAS NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU.

1989-06-14 - DESPACHO 35/89 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a comparticipação da Direcção-geral do Ordenamento do Território para instalação de certos equipamentos de utilização colectiva, nao exceda, em cada caso, o valor de 100 000 contos.

1989-06-14 - DESPACHO 29/SERE/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho 43/SERE/88, de 30 de setembro, sobre avaliação do aproveitamento escolar dos alunos do ensino preparatório e secundário.

1989-06-14 - DESPACHO 87/ME/89 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o Gabinete Coordenador do Desporto Escolar.