1989-06-13 - RESOLUÇÃO 50/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui um Grupo de Trabalho, coordenado pelo Director Regional de Estudos e Planeamento (DREPA), tendo em vista preparar e desenvolver o conteúdo do Programa Ultraperiférico e do PEDRAA e a calendarização da respectiva execução.

1989-06-13 - DESPACHO NORMATIVO 60/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Universidade dos Açores.

1989-06-13 - RESOLUÇÃO 51/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e Planeamento e da Habitação e Obras Públicas a ceder lotes de terreno, em propriedade plena e a título gratuito, à Cooperativa de Habitação Económica "PICOLAR",na freguesia de Pico da Pedra

1989-06-13 - RESOLUÇÃO 52/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em quatro, para o ano de 1989, o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa do Decreto Regulamentar Regional nº 43/83/A, de 10 de Setembro.

1989-06-13 - RESOLUÇÃO 53/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à construção do Ramal da Estrada de São Pedro ao Bairro de Auto-Construção na freguesia de Maia, concelho da Ribeira Grande.

1989-06-13 - DECLARAÇÃO 8/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração de Rectificação nº 4/89, de 4 de Abril.