1989-04-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC74/89 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DEFINE A QUEM COMPETEM RESPONSABILIDADES NO PROCESSO DE ELABORACAO DE ESTATÍSTICAS DO COMERCIO EXTERNO.

1989-04-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC66/89 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSTITUI A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MANGUALDE.

1989-04-29 - PORTARIA DD374 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina normas que regerão o arrendamento de campanha durante o ano de 1989. Publica em anexo uma tabela de montantes de renda máxima por hectare, para efeitos do referido arrendamento.