1989-04-20 - AVISO DD2297/89 - DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

ATRIBUI INCENTIVOS AOS PROJECTOS DE INVESTIMENTO SELECCIONADOS, QUE SE CANDIDATARAM À SEGUNDA FASE DO SISTEMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AO INVESTIMENTO NO TURISMO E PUBLICA A LISTA DAS EMPRESAS BENEFICIADAS.

1989-04-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC6/89 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA A GRATIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DE APOIO E EXTENSÃO EDUCATIVA.

1989-04-20 - DESPACHO 4/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

SUSPENDE DAS FUNÇÕES DE MINISTRO PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES O DOUTOR ANTÓNIO D'OREY CAPUCHO, PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 5 DA LEI ELEITORAL PARA O PARLAMENTO EUROPEU.

1989-04-20 - DESPACHO DD4143/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Aprova o modelo único do livro de reclamações, para efeitos do disposto no Regulamento dos Empreendimentos Turísticos. A utilização do livro ora aprovado é obrigatório a partir de 1-7-89.

1989-04-20 - DESPACHO 0 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Fixa as mensalidades devidas pelos alunos alojados em residências da rede nacional e respectivas bonificações.