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  • Não tem documento Em vigor 1989-03-09 - DESPACHO DD3906/89 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    EXONERA A LICENCIADA MARIA MARGARIDA ARAÚJO FIGUEIREDO DO CARGO DE ADJUNTA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-09 - DESPACHO DD3904/89 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    NOMEIA MARIA TERESA DUARTE VALENÇA R. C. RIBEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-09 - DESPACHO DD3908/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA MARIA HELENA HENRIQUE FERNANDES NUNES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-09 - DESPACHO DD3914/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    EXONERA ROSA MARIA PINTO SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-09 - DESPACHO DD3922/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    NOMEIA O LICENCIADO INÁCIO JOSÉ MORAES MENDES PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-09 - DECLARAÇÃO DD2498 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Fevereiro de 1989, as seguintes entidades: O CIDAC - Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral, com sede em Lisboa; A Sociedade Filarmónica Capricho Moitense, com sede no concelho da Moita; A União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas, com sede em Lisboa, e por despacho de 16 de Fevereiro de 1989, a Associação Recreativa e Cultural de Casais de Igreja, com sede em Casais de Igreja, Torres Novas.

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