1989-03-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC27/89 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE O REGULAMENTO GERAL DE HIGIENE E SEGURANÇA SOCIAL DO TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS SEJA APLICADO A TODOS OS SERVIÇOS DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

1989-03-08 - DECLARAÇÃO DD2497 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 21 de Fevereiro de 1989, a seguinte entidade: Clube de Propaganda da Natação, com sede em Ermesinde, concelho de Vialongo.

1989-03-08 - DESPACHO 6/89 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define o processo eleitoral para os membros do conselho geral dos hospitais.