1989-03-21 - RESOLUÇÃO 18/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a realização de trabalhos a mais na empreitada de construção do Porto da Praia da Vitória, relativos à pavimentação da zona do cais. Aprova a minuta do contrato de execução da "Empreitada de Construção das Instalações de Apoio em Terra ao Sector Su

1989-03-21 - DESPACHO NORMATIVO 25/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1989-03-21 - RESOLUÇÃO 21/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede ao Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Serviços e Correlativos das ilhas de São Miguel e Santa Maria, um subsidio no valor de 500 000$, destinado a compensar a realização de um programa de formação profissional dos respectivos sócios

1989-03-21 - RESOLUÇÃO 17/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui competência ao Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos para decidir sobre os pedidos de apoio requeridos pelas Associações de Melhoramentos.

1989-03-21 - DESPACHO NORMATIVO 21/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1989-03-21 - DESPACHO NORMATIVO 20/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

1989-03-21 - DESPACHO NORMATIVO 19/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1989-03-21 - DESPACHO NORMATIVO 22/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1989-03-21 - DESPACHO NORMATIVO 23/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1989-03-21 - DESPACHO NORMATIVO 24/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agicultura e Pescas.