1989-03-17 - DESPACHO 16/SERE/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Toma medidas tendentes a reestruturação dos cursos profissionais e tecnico-profissionais.

1989-03-17 - DESPACHO 8/89 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DEPENDENCIA DA MINISTRA DA SAÚDE, A COMISSAO NACIONAL DE SAÚDE MATERNA E INFANTIL.

1989-03-17 - DESPACHO 9/89 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina as formas de utilização dos impressos oficiais do Serviço Nacional de Saúde, quer por parte das unidades de saúde emissoras, quer por parte das entidades prescritoras.