1989-02-03 - DESPACHO 93/MR/88 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o licenciado Alfredo Teodoro de Jesus Silva como adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

1989-02-03 - DESPACHO 3/MR/89 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Miguel Vieira da Costa Vaz, adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

1989-02-03 - DESPACHO 4/MR/89 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria Cristina Montalvão Marquês Sarmento com adjunta do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

1989-02-03 - DESPACHO 3/88 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: NOMEIA O ENGENHEIRO RUI MILHOMENS E DO DOUTOR ILÍDIO FERNANDES FERREIRA, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E DIRECTOR DA COMISSAO EXECUTIVA DO GABINETE DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL.

1989-02-03 - DESPACHO 50/SEAM/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: DOUTOR AFONSO NUNES DOS SANTOS PEREIRA NOMEADO PARA COLABORADOR DO GABINETE.

1989-02-03 - DESPACHO DD3893/89 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXONERA LUÍS FILIPE GUILHERME VIENA DO CARGO DE ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MINISTRO DA SAÚDE.

1989-02-03 - DESPACHO 12/SEES/89-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Alberto Ralha, no director-geral do Ensino Superior, Pedro Augusto Lynce de Faria.

1989-02-03 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter o Secretário de estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, por Despacho de 28 de novembro de 1988, ratificado o Plano de Pormenor de Alteração ao Plano Parcial de Urbanização da Praia da Tocha - Expansão Norte, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.