1989-12-05 - DESPACHO DD4058/89 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ACRESCENTA UM ELEMENTO AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO DE 890912 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A PROPOR MEDIDAS DE APOIO AOS DOENTES AFECTADOS DE INSUFICIÊNCIA RENAL.

1989-12-05 - DESPACHO 18/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA RITA MARIA RIBEIRO P. M. C. LEMOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO.

1989-12-05 - DESPACHO 17/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DE RITA MARIA RIBEIRO PINTO MAGALHÃES CARDOSO LEMOS DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO.

1989-12-05 - PORTARIA DD385 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 17.5% a taxa de referência para cálculo das bonificações suportadas pelo Orçamento do Estado, nos termos do Decreto-Lei n.º 359/89, de 18 de Outubro.

1989-12-05 - DESPACHO SETEC68/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera as condições quanto ao equipamento, do Despacho SETEC 5/89, de 24 de Janeiro, que autoriza a AIRLUXOR, Ldª., a exercer a indústria de transporte aéreo não regular.