1989-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 153/89 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os projectos candidatos às previstas no Reg. (CEE) nº 355/77 relativo à comercialização e transformação dos produtos agrícolas e da pesca, devem ser instruídos de acordo com o Decreto-Lei nº 5/89, de 6 de Janeiro.

1989-12-26 - PORTARIA 76/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o abate obrigatório de todos os animais diagnosticados de brucelose, leucose, tuberculose e paratuberculose.

1989-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 150/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma comissão permanente para a organização da "Feira-Açores 90".

1989-12-26 - PORTARIA 77/89 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Urbanização das Furnas.

1989-12-26 - PORTARIA 78/89 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Urbanização de Água de Pau.

1989-12-26 - RESOLUÇÃO 186/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos, para o ano de 1989, de diversas Instituições Regionais de Segurança Social.

1989-12-26 - RESOLUÇÃO 176/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa as listas dos projectos seleccionados para apoio no âmbito do SIBR.

1989-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 151/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos, para 1989, de diversos serviços autónomos. Aprova a transferência de verbas no orçamento de despesas correntes da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroismo.

1989-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 152/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos, para o ano de 1989, de alguns serviços autónomos.

1989-12-26 - PORTARIA 81/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.