1989-12-13 - DESPACHO DD4067/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO PEDRO ZANATTI RODRIGUES PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1989-12-13 - DESPACHO DD4055/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MANUEL CADETE FERRÃO PARA O CARGO DE ADJUNTO DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA.

1989-12-13 - PORTARIA-EXTRACTO DD2 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

Torna pública a autorização de cessão a título definitivo ao Município de Lisboa do prédio denominado «Convento do Salvador», situado à Rua das Escolas Gerais, em Lisboa, porque o mesmo se encontra integrado na zona declarada área crítica de recuperação e reconversão urbanística de Alfama, competindo à edilidade promover o necessário para integral reposição das condições de habitabilidade e vivência urbana da zona, mediante a compensação de 21.000.000 escudos, a pagar no acto da assinatura.