1989-12-12 - RECTIFICAÇÃO DD5/89 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RECTIFICA O ARTIGO 1 DA LEI NUMERO 38/89, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 194, DE 24/8/89, E TAMBEM SUBSTITUI O MAPA PELO DO PRESENTE DIPLOMA.

1989-12-12 - DESPACHO NORMATIVO 138/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1989-12-12 - RESOLUÇÃO 160/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela de terreno necessária à Construção de um conjunto habitacional sito à Rua do Pico das Canas, São Roque, concelho de Ponta Delgada.

1989-12-12 - DESPACHO NORMATIVO 133/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1989-12-12 - DESPACHO NORMATIVO 146/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1989-12-12 - DESPACHO NORMATIVO 137/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursoa Humanos.

1989-12-12 - DESPACHO NORMATIVO 136/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1989-12-12 - DESPACHO NORMATIVO 135/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1989-12-12 - DESPACHO NORMATIVO 139/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1989-12-12 - DESPACHO NORMATIVO 140/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Socal.