1989-11-24 - DECLARAÇÃO DD3486 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território para 1989 no montante de 577000 contos.

1989-11-24 - Declaração - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território para 1989 no montante de 577000 contos

1989-11-24 - Portaria 1024/89 - Ministério da Educação

Fixa o plano de estudos da Escola de Dança Ginasiano de Vila Nova de Gaia.

1989-11-24 - Portaria 1025/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores

DEFINE AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL E DE SINALIZAÇÃO DAS CARGAS DE MAIORES DIMENSÕES EM VEÍCULOS PESADOS DE MERCADORIAS. PUBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA UM PAINEL.

1989-11-24 - Portaria 1026/89 - Ministério da Saúde

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO HOSPITAL DE SAO FRANCISCO XAVIER, PUBLICANDO-O EM ANEXO A ESTA PORTARIA E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE.

1989-11-24 - Resolução do Conselho de Ministros 41/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o n.º 8 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/89, de 28 de Outubro.