1989-11-18 - DECLARAÇÃO DD61/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DO PLANO DE PORMENOR DA ALDEIA DE SANTA SUSANA E A PLANTA DE SÍNTESE.

1989-11-18 - DESPACHO 32/89 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Serviço Nacional de Saúde suportará os encargos com a profilaxia da paramiloidose, desde que a prescrição dos medicamentos seja feita pelo Centro de Saúde de Matosinhos.