1989-10-03 - RESOLUÇÃO 35/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA AS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL ( CCR ) A PARTICIPAR NO CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES DE FOMENTO EMPRESARIAL.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 102/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção do nº2 do artigo 37º do regulamento dos concursos da carreira de enfermagem. aprovado pelo Despacho Normativo nº56/88, de 31 de Maio.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 104/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a afectação dos lugares de agentes técnicos de viação, pelos diversos serviços.

1989-10-03 - DECLARAÇÃO 16/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 60/89, publicado no Jornal Oficial, I série nº 34, de 22 Agosto.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 106/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento, da Educação e Cultura e da Saúde e Segurança Social.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 103/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento e programa de provas de curso para agente técnico de viação.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 105/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 101/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos suplementares para 1989 de diversos serviços autónomos.

1989-10-03 - PORTARIA 68/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma reserva integral de caça, na Ilha de São Jorge, tendo em vista a protecção de todas as espécies cinegéticas que aí ocorram.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 107/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.