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  • Não tem documento Em vigor 1989-01-20 - DESPACHO DD2944 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Define as características a que devem obedecer os registos de passaportes pelas diversas entidades emitentes.

  • Não tem documento Em vigor 1989-01-20 - DESPACHO DD2945 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeação do licenciado António Alçada Baptista Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1989-01-20 - DESPACHO 62/SECT/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    : NOMEIA ELEMENTOS PARA O CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA NACIONAL DE CONSULTADORIA TECNOLÓGICA.

  • Não tem documento Em vigor 1989-01-20 - DESPACHO 64/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    : CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A CRIAR AS CONDICOES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DA QUALIDADE DO AMBIENTE.

  • Não tem documento Em vigor 1989-01-20 - DESPACHO DD3885/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA TERESA DA GRAÇA MASCARENHAS CORTE REAL SILVA PINTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

  • Não tem documento Em vigor 1989-01-20 - DESPACHO DD3886/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O DOUTOR SEBASTIÃO SOUSA DINIZ PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA ANOP EM SUBSTITUIÇÃO DO DOUTOR ANTÓNIO PEDRO ORTET.

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