1989-01-12 - DESPACHO DD2943 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita o licenciado António José Sequeira Teixeira, para exercer funções de apoio no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

1989-01-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC1/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR JOÃO MANUEL MACHADO GOUVEIA, PARA O CARGO DE DIRECTOR GERAL DA PECUÁRIA.

1989-01-12 - DESPACHO DD4077/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

EXONERA MARIA AMÉLIA MARQUÊS LOPES CORREIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO.

1989-01-12 - DESPACHO DD4078/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA MARIA AMÉLIA MARQUÊS ANSELMO LOPES CORREIA PARA O CARGO DE ADJUNTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO.

1989-01-12 - DESPACHO 1/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE A IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO GOVERNO, DOS FUNCIONÁRIOS OU DOS AGENTES QUE SEJAM SUBSCRITORES DE DOCUMENTOS ESCRITOS QUE CONSTITUAM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, BEM COMO TODOS OS DESPACHOS E INFORMAÇÕES QUE SOBRE ELES FORAM EXARADOS, DEVA SER FEITA MEDIANTE ASSINATURA, APOS INDICAÇÃO DO RESPECTIVO CARGO.