1989-01-10 - DESPACHO DD2942 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco José Pestana Ribeiro Baião, para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.

1989-01-10 - DESPACHO 208/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PUBLICA O REGULAMENTO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO PARA O PESSOAL DOCENTE. NOVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA II SÉRIE [20] DE 890124, PÁGINA 719.

1989-01-10 - DECLARAÇÃO DD438/88 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DESIGNA JOÃO NUNO CORREIA BESSA PARA FAZER PARTE DA COMISSAO NACIONAL DE ELEIÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO DE ROSA MARIA SOUSA MARTINS DA ROCHA.

1989-01-10 - DESPACHO DD4076/89 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA AS CONDICOES A QUE ESTA SUJEITA A ATRIBUIÇÃO DE UM SUBSÍDIO AOS PESCADORES AFECTADOS PELAS MAS CONDICOES CLIMATERICAS.