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  • Não tem documento Em vigor 1988-08-29 - AVISO DD1657 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a denúncia do Acordo de Comércio a Longo Prazo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da Bulgária.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-29 - DECLARAÇÃO DD4140 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 23025 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-29 - DECLARAÇÃO DD4141 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Industria e Energia no montante de 341289 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços da Europa

    Torna pública a denúncia do Acordo de Comércio a Longo Prazo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da Bulgária

  • Tem documento Em vigor 1988-08-29 - Portaria 597/88 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação

    Define as condições de concessão de equivalência das habilitações adquiridas na escola europeia às habilitações do sistema educativo português, aos titulares de diplomas ou certificados comprovativos de habilitações adquiridas na escola europeia.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-29 - Portaria 598/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Informática da Câmara Municipal de Paredes .

  • Tem documento Em vigor 1988-08-29 - Portaria 599/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-29 - Declaração - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 23025 contos

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