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  • Não tem documento Em vigor 1988-08-23 - DESPACHO DD2857/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Determina normas para o plano editorial do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-23 - DESPACHO DD2851/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia os assessores técnicos da comissão técnica dos novos medicamentos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-23 - DESPACHO 15/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Delega competências do Secretário de Estado da Energia, Nuno Ribeiro da Silva, no director-geral de Geologia e Minas.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-23 - DESPACHO DD2839/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos, no comissário do Comissariado de Portugal para a Exposição Universal de Sevilha de 1992 Dr. Vasco Navarro da Graça Moura.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-23 - DESPACHO 88/88 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Nomeia o licenciado Sérgio Espadas Antunes para exercer as funções de adjunto ao gabinete do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral.

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