1988-08-02 - DESPACHO 126/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O Ministro da Educação, Roberto Carneiro, designa o Secretário de Estado do Ensino Superior, para o substituir no período de 15 a 31/07.

1988-08-02 - DESPACHO DD2852/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria Raquel Ribeiro, para presidir à Comissão Nacional para a Política de Terceira Idade.

1988-08-02 - DESPACHO 33/SEAM/88 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa os apoios a conceder aos alunos deficientes, no ano lectivo de 1988/1989. Revoga o Despacho 19/A/87, de 21 de Abril.

1988-08-02 - DESPACHO 27-A/SEAM/88 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Alarcão Troni, no director regional de Educação do Norte, licenciado José Adalmiro Barbosa Dias de Castro, as competências delegadas pelo Despacho 19-A/SEAM/88, de 18.04.

1988-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 25/SERE/SEAM/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Regula a organização das actividades escolares - distribuição dos alunos, regime de funcionamento das escolas, constituição de turmas, atribuição de horários e reuniões do conselho escolar.