Resultados para o dia 1988-08-16
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Nomeia Maria da Conceição Nascimento Neto Gaspar Neves, para exercer funções de assessora no gabinete do MInistro das Finanças, Miguel José Ribeiro Cadilhe.
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DESIGNA ELEMENTOS PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO CONJUNTO A-158/88-XI, DE 15-JULHO, DR.IIS [173] DE 28/JUL/1988.
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Concede aval do Estado ao empréstimo de 100 milhões de escudos que o Madadouro Regional da Baira Serra, SA vai contrair.
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Concede aval do Estado ao empréstimo de 330 milhões de escudos que o Matadouro Regional do Ribatejo Norte, SA vai contrair.
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Delega competências do Ministro das Finanças, Miguel José Ribeiro Cadilhe, no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira.
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Exonera o licenciado Manuel José da Silva Guedes Vieira, das funções de chefe de gabinete do Ministro das Finanças, Miguel José Ribeiro Cadilhe.
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Cria, no Ministério das Finanças, o Conselho Informal MF/92 e o núcleo MF/92 e define-lhes as competências.