1988-07-30 - DESPACHO 36/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Define as competências do Instituto do Emprego e Formação Profissional, bem como do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, relativamente às acções de formação profissional.

1988-07-30 - DECLARAÇÃO DD425 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 880712, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO PARA O ESTUDO E DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL DO CONCELHO DE MÉRTOLA E TREVIM-COOPERATIVA EDITORA E DE PROMOÇÃO CULTURAL, C.R.L. .

1988-07-30 - DESPACHO 76/88-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado João Manuel Ricardo Catarino, para exercer as funções de assessor ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, José de Oliveira Costa.

1988-07-30 - DECLARAÇÃO DD735 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 880717, A SEGUINTE ENTIDADE: CLUBE DE FUTEBOL DE VALADARES.