1988-07-12 - DECLARAÇÃO 14/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 18/88 de 29 de Março. (Aprova as tabelas respeitantes à comparticipação de cuidados de saúde prestados na área da estomatologia e próteses dentárias por entidades privadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde).

1988-07-12 - DESPACHO NORMATIVO 81/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de "Ficha Individual - Pessoal docente".

1988-07-12 - DESPACHO NORMATIVO 80/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a ADSE comparticipará as despesas relativas ao acompanhante do beneficiário que se desloque ao Continente ou inter-ilhas e necessite ser internado.

1988-07-12 - DECLARAÇÃO DD2798 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 81 390 contos.

1988-07-12 - DESPACHO NORMATIVO 82/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos concursos para provimento nos lugares de assistente hospitalar da carreira médica hospitalar.

1988-07-12 - DESPACHO NORMATIVO 83/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº 4 do Despacho Normativo nº 77/85, de 2 de Julho. (Define as funções dos Directores dos Estabelecimentos de Ensino Particular na Região).

1988-07-12 - RESOLUÇÃO 151/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova uma transferência de verbas na "receita" do orçamento da Região para 1988.

1988-07-12 - PORTARIA 37/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº 7 da Portaria nº 2/88, de 28 de Janeiro. (Fixa os preços de venda do açúcar).

1988-07-12 - PORTARIA 38/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao artigo 3.º da Portaria nº 69/86, de 7 de Outubro. (Estabelece que no início de cada ano lectivo, os candidatos, sem habilitação legal, à docência da disciplina de Educação Física nos Ensinos Preparatório e Secundário terão que frequentar uma acção de informação técnico-pedagógica).

1988-07-12 - PORTARIA 39/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela respeitante à comparticipação das biópsias realizadas com pinça ou agulha efectuadas por entidades privadas dos utentes do Serviço Regional de Saúde.