1988-06-16 - DESPACHO 31/88 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa as remunerações da comissão encarregada da inscrição na lista dos Revisores Oficiais de Contas.

1988-06-16 - DESPACHO 92/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Esclarece o processo de acumulação de funções nos professores.

1988-06-16 - DESPACHO DD2786/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Louzada Lopes Subtil para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

1988-06-16 - DESPACHO 24-A/SEAM/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Judite Maria Baptista da Palma Costa, para exercer funções de assessoria ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Alarcão Troni.

1988-06-16 - RESOLUÇÃO DD1220 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Vítor António Nunes Sá Machado como presidente da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e nomeia a licenciada Maria Helena Vaz da Silva, presidente da referida Comissão, em regime de comissão de serviço.