1988-03-09 - DESPACHO 5/88 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

ENGENHEIRO FRANCISCO MANUEL GONÇALVES SANTOS, NOMEADO, ADJUNTO.

1988-03-09 - DESPACHO 39/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO 54/87-XI,

1988-03-09 - DESPACHO 39/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO INSPECTOR-GERAL DO TRABALHO.

1988-03-09 - DESPACHO 7/88 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A APRESENTAR UM PROJECTO DE ESTRATÉGIA DE CONSERVAÇAO DA NATUREZA.

1988-03-09 - DESPACHO 16/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: EXONERA O ENGENHEIRO FRANCISCO JOSÉ BARRACHA DA COMISSAO DE GESTÃO DO AR PARA A ÁREA DE SINES E NOMEIA A DOUTORA MARIA AUGUSTA CAMPOS.

1988-03-09 - DESPACHO 13/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA.

1988-03-09 - DESPACHO 14/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE.

1988-03-09 - DESPACHO 4/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA.

1988-03-09 - DECLARAÇÃO DD406 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 880226, AS SEGUINTES ENTIDADES: GRUPO DESPORTIVO DE CHAVES E SOCIEDADE FILARMÓNICA DEMOCRÁTICA TIMBRE SEIXALENSE.

1988-03-09 - DESPACHO 3/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA QUE A DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA E AS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL SÃO AS ENTIDADES COMPETENTES PARA PROCEDEREM A RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PESSOAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS, FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS, ASSEMBLEIAS DISTRITAIS E JUNTAS DE FREGUESIA.