1988-03-23 - DESPACHO 16/MR/88 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria Helena Horta e Costa, adjunta do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

1988-03-23 - DESPACHO 7/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: MANTEM NO ACTUAL DIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO OS PODERES DELEGADOS NO EX-DIRECTOR PELO DESPACHO 4/11/87.

1988-03-23 - DESPACHO 20/SECT/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: CONCEDE UM SUBSÍDIO A ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA.

1988-03-23 - AVISO DD1818/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FOI HOMOLOGADA A LISTA DE CLASSIFICACAO FINAL DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA.

1988-03-23 - DECLARAÇÃO DD411 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 880306, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, GRUPO DE TEATRO LETHES E UNIÃO PROGRESSIVA DE SOBRAL VALADO.

1988-03-23 - DESPACHO DD4114/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA AS CONDICOES EM QUE SERA CONCEDIDO APOIO FINANCEIRO AS ORGANIZAÇÕES JUVENIS INSCRITAS NO REGISTO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS OU NO CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE.