1988-03-15 - DESPACHO NORMATIVO 30/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as condições de deslocação para a frequência de acções de formação dos profissionais pertencentes aos serviços dependentes da Direcção Regional de Saúde.

1988-03-15 - RESOLUÇÃO 45/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o alargamento, à categoria de técnico superior de 2ª classe, da área de recrutamento para o cargo de director de serviços do quadro da Direcção de Serviços Florestais da Horta, da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1988-03-15 - DESPACHO NORMATIVO 28/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as condições de deslocação para a frequência de acções de formação destinadas aos médicos internos dos internatos complementares hospitalar, de clínica geral e de saúde pública, não bolseiros da Direcção Regional de Saúde.

1988-03-15 - DESPACHO NORMATIVO 29/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a concessão de determinadas regalias aos médicos seleccionados para frequentar programas de formação específica em exercício, nos termos do Regulamento aprovado pela Portaria nº 712/86, de 26 de Novembro.

1988-03-15 - DESPACHO NORMATIVO 27/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete, Dr. António Bento Fraga Barcelos, competência para autorização de despesas até ao limite de 2 000 contos.

1988-03-15 - DECLARAÇÃO 8/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 68/87, de 17 de Novembro, publicada no Jornal Oficial I Série, nº 44. (Aprova o Regulamento de concessão de bolsas de estudo para frequência do Curso de Enfermagem Geral).

1988-03-15 - DECLARAÇÃO 9/88 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à rectificação da Portaria nº 89/87, de 31 de Dezembro - Actualização do tarifário da SATA - Air Açores para 1988.

1988-03-15 - DESPACHO NORMATIVO 25/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete, Raul Raposo Brandão, competência para autorização de despesas até ao limite de 2 000 contos.

1988-03-15 - DESPACHO NORMATIVO 26/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil.

1988-03-15 - RESOLUÇÃO 47/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Fonseca e Seabra, Departamento de Frio Lda., o fornecimento e montagem dos "Equipamentos de congelação, estiva, pesagem e abastecimento de gelo para o Entreposto Frigorifico da Madalena, Ilha do Pico.