1988-03-01 - RESOLUÇÃO 35/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a minuta do contrato para o "fornecimento, Montagem e Ensaios do equipamento do Tomografia Axial Computorizada para o Hospital de Ponta Delgada".

1988-03-01 - RESOLUÇÃO 33/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconduz o Engº Eduardo Read para integrar o Conselho de Administração da E.D.A. - E.P.

1988-03-01 - RESOLUÇÃO 39/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mandata o Secretário Regional do Trabalho para apreciar e decidir sobre os pedidos de apoio requeridos pelas associações de Melhoramentos.

1988-03-01 - RESOLUÇÃO 34/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à SATA - AIR AÇORES a indemnização compensatória mensal de Esc. 40 000 000$00, durante os meses de Março a Dezembro de 1988.

1988-03-01 - DESPACHO NORMATIVO 17/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Alice dos Santos Alves, na situação de aposentada, a exercer funções docentes, como contratada, no Conservatório Regional de Angra do Heroísmo durante o ano lectivo de 1987/1988.

1988-03-01 - ANÚNCIO 1/88 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Faz saber que foi instaurado na 1ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo um processo de pedido de declaração de ilegalidade do Despacho Normativo nº 16/87, de 24 de Fevereiro, que aprovou o Regulamento dos Concursos de Habilitação para o Grau de Chefe de Serviço Hospitalar da Carreira Médica Hospitalar.

1988-03-01 - DESPACHO NORMATIVO 16/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o licenciado Luís Vaz Lopes, na situação de aposentado, a exercer funções públicas no cargo de Chefe de Divisão do Serviço Regional de Estatística.

1988-03-01 - DESPACHO NORMATIVO 18/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os quantitativos financeiros a conceder pelo Governo Regional no apoio à exportação de produtos açorianos.

1988-03-01 - DESPACHO NORMATIVO 19/88 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a concessão de um subsídio mensal aos estagiários recrutados pelos Centros de Emprego da Região para frequentarem cursos em Centros de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1988-03-01 - RESOLUÇÃO 36/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Boavista Sport Club, com sede em Santa Cruz das Flores, pessoa colectiva de utilidade pública.