1988-02-20 - DECLARAÇÃO DD949 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação, no montante de 158 715 contos, para o ano de 1987.

1988-02-20 - DECRETO 3/88 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Sujeita a servidão militar e aeronáutica os terrenos confinantes com o radiofarol NDB de Bragança.

1988-02-20 - Portaria 124/88 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

Cria na carreira de engenharia da Direcção-Geral da Indústria um lugar de primeiro-assessor, letra B.

1988-02-20 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 158715 contos, para o ano de 1987

1988-02-20 - Decreto do Governo 3/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Sujeita a servidão militar e aeronáutica os terrenos confinantes com o radiofarol NDB de Bragança