1988-02-13 - DECLARAÇÃO DD400 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 880125, A SEGUINTE ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DE FREIXO DE NUMAO.

1988-02-13 - DECLARAÇÃO DD401 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 880202, A SEGUINTE ENTIDADE: COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DE CASAL DO FRADE.

1988-02-13 - DESPACHO DD2745/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA UMA COMISSAO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES. (P. 1378)

1988-02-13 - DESPACHO NORMATIVO DD23/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

FIXA O MONTANTE DO CONTINGENTE ANUAL A IMPORTAR POR PORTUGAL, DOS PAÍSES DA COMUNIDADE, DE AMIDO DE MILHO, DE ACORDO COM O NUMERO 2 DO ARTIGO 269 DO ACTO DE ADESÃO AS COMUNIDADES EUROPEIAS.