1988-12-06 - AVISO DD1627 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Português depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Outubro de 1988, o instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono.

1988-12-06 - AVISO DD1628 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Gâmbia aderiu ao Protocolo Facultativo Relativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

1988-12-06 - DECLARAÇÃO DD2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação, no montante de 10 628 contos.

1988-12-06 - RESOLUÇÃO 227/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos da Direcção Regional de Segurança Social.

1988-12-06 - DESPACHO NORMATIVO 169/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1988-12-06 - RESOLUÇÃO 229/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Director de Serviços de Emigração.

1988-12-06 - DESPACHO NORMATIVO 168/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1988-12-06 - DESPACHO NORMATIVO 166/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1988-12-06 - RESOLUÇÃO 233/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para os cargos de Director de Serviços do Património, Director de Serviços do Orçamento Regional e Director de Serviços da Contabilidade Pública Regional, da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1988-12-06 - DESPACHO NORMATIVO 170/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.